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A decisão recente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou inadmissíveis provas digitais obtidas sem o devido registro documental, evidencia a centralidade da

A decisão recente da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou inadmissíveis provas digitais obtidas sem o devido registro documental, evidencia a centralidade da prova pericial e da cadeia de custódia no processo penal contemporâneo, especialmente em casos que envolvem vestígios informáticos. Conforme destacou o ministro Ribeiro Dantas, a ausência de procedimentos básicos, como a documentação do manuseio dos equipamentos e o cálculo de hash para garantir a integridade dos dados, compromete a confiabilidade da prova técnica, ensejando sua exclusão com base no artigo 157, §1º do Código de Processo Penal.

 

Diante desse cenário, compreender o conceito e os requisitos legais da prova pericial (Art. 158 do CPP), bem como o funcionamento e a importância da cadeia de custódia (Arts. 158-A a 158-F), torna-se indispensável à formação do profissional da área forense. Com base nesse caso concreto, responda às questões a seguir:

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Todos os dias, em nosso cotidiano, ocorrem reações químicas ao nosso redor e também em nosso organismo, de modo que podemos afirmar que a manutenção da vida depende de várias reações químicas.

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Imagine que você faz parte da equipe de engenharia de processos em uma indústria farmacêutica que produz comprimidos efervescentes antiácidos.

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1) A reação química ocorre entre o ácido acético (CH₃COOH) e bicarbonato de sódio (NaHCO₃). Adicione uma foto do experimento realizado e, com base nessa foto, explique o que ocorreu no experimento.

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2) Nessa reação foram produzidos acetato de sódio (CH₃COONa), água (H₂O) e gás carbônico (CO₂). Faça a fórmula de Lewis para todas as moléculas envolvidas na reação química, os reagentes e os produtos, indicando o tipo de ligação química que acontece em cada uma.

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3) Sabendo de todos os reagentes e produtos, indique a reação química balanceada que ocorreu nesse experimento.

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4) Em um lote teste, foram utilizados 5,0 g de bicarbonato de sódio. Se todo bicarbonato foi consumido na reação, quantos g de CO₂ foram liberados?

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